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Contraditório e ampla defesa são garantias distintas entre si, embora interligadas. O contraditório garante a oportunidade do debate; a ampla defesa, o aproveitamento pleno da oportunidade do debate. Por esse ângulo, a garantia constitucional da ampla defesa pressupõe a garantia constitucional do contraditório. Depende dela. Prende-se a ela. Nela se pendura. Contraditório é prius (de)ontológico; ampla defesa, posterius.
Tendo sido lançada por Wilhelm Dilthey [1833-1911], a ideia de Weltanschauung se tornou uma categoria fundamental para a compreensão sociológico-cultural das chamadas «ciências humanas» ou «ciências do espírito» [Geisteswissenschaften]. A palavra alemã é composta deWelt (mundo) + Anschauung (visão, contemplação, intuição, ponto de vista, concepção, convicção). Equivale, destarte, a termos como cosmovisão, cosmocopia,mundividência, visão de mundo, concepção de mundo.
De acordo com o artigo 8, 1, da Convenção Americana de Direitos Humanos (o Pacto de São José da Costa Rica), «toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou para que se determinem seus direitos ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza».
Proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia
Saiba maisObra de vanguarda, que serve de enfoque interdisciplinar para propor um instrumento de preservação da necessária imparcialidade do magistrado. Estudo muito bem pensado e conduzido, que merece o devido prestígio de todos os que se interessam pelo Processo Civil. Leitura obrigatória.
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