Dr. Eduardo José da Fonseca Costa

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PRINCÍPIO NÃO É NORMA (5ª PARTE)

No primeiro texto dessa série de pequenos artigos, mostrei que o direito objetivo não se reduz ao ordenamento jurídico [= conjuntos das regras]. O ordenamento jurídico talvez seja a parte mais importante do direito. Contudo, não é todo o direito. Faz parte do direito também a principiologia [= conjunto dos princípios]. Logo, ao menos em sentido objetivo, direito = ordenamento jurídico + principiologia.

PROCESSO: GARANTIA ANTIJURISDICIONAL OU CONTRAJURISDICIONAL?

A lexicologia da língua portuguesa costuma enxergar sinonímia entre os prefixos anti- (do grego antigo ἀντι-) e contra- (do latim contra-). Em geral, eles são utilizados para conotar oposição, contraposição, contrariedade, discordância (por todos, v. ALMEIDA, Napoleão Mendes de. Gramática metódica da língua portuguesa. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1960, p. 333-334).

PRINCÍPIO NÃO É NORMA (4ª PARTE)

Nos textos anteriores, tratei das regras legais expressas (as «demonormas») como o eixo de positivação jurídica de um Estado democrático-parlamentar de direito legislado. Da mesma forma, tratei das regras judiciais implícitas (as «criptonormas») como o eixo de positivação jurídica de um Estado aristocrático-tribunalício de direito jurisprudencial.

Levando a Imparcialidade a Sério

Proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia

livro levando a imparcialidade a serio

Obra de vanguarda, que serve de enfoque interdisciplinar para propor um instrumento de preservação da necessária imparcialidade do magistrado. Estudo muito bem pensado e conduzido, que merece o devido prestígio de todos os que se interessam pelo Processo Civil. Leitura obrigatória.

Advogado: Luiz Roberto Hijo Sampietro
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