Dr. Eduardo José da Fonseca Costa

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PRINCÍPIO NÃO É NORMA (2ª PARTE)

Ao Marco Paulo Di Spirito I Em artigo anterior, mostrei que os princípios não são normas. Eles têm mera «normatividade a caminho», «quase normatividade», «normatividade incompleta», «modo privativo de normatividade», sem autossuficiência operativa. Quando muito o princípio serve ao fechamento do sistema de direito positivo e à interpretação das regras desse sistema (que são as normas jurídicas propriamente ditas).

O JUIZ E O ADMINISTRADOR PÚBLICO: ENTRE IMPARCIALIDADE E IMPESSOALIDADE

Ao Fernando Fonseca Rossi, I Na versão comercial da sua brilhante tese de doutorado, o meu colega de Magistratura Federal MARCELO BARBI GONÇALVES afirma que «a imparcialidade que se espera do administrador é, essencialmente, a mesma que se espera do juiz. Ambos devem aplicar o ordenamento de forma desapaixonada, racional e objetiva» (Teoria geral da jurisdição. Salvador: Juspodivm, 2020, p. 324).

DEZ SENÕES DO PROCESSO ESTRUTURAL

A Marsel Botelho, In memoriam É interessante perceber como a ciência procedimental civil brasileira se tem feito de modismos e como cada modismo se tem divulgado na mídia por intermédio de slogans. Nos primeiros cinco anos de vigência do CPC/2015, as tendências foram o precedentalismo (com os slogans da «segurança» e da «isonomia»), o cooperativismo (com os slogans da «efetividade» e da «justiça»), o eficienticismo (com os slogans da «celeridade» e dos «bons resultados») e o negocialismo (com os slogans da «flexibilização» e da «democracia»).

Levando a Imparcialidade a Sério

Proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia

livro levando a imparcialidade a serio

Obra de vanguarda, que serve de enfoque interdisciplinar para propor um instrumento de preservação da necessária imparcialidade do magistrado. Estudo muito bem pensado e conduzido, que merece o devido prestígio de todos os que se interessam pelo Processo Civil. Leitura obrigatória.

Advogado: Luiz Roberto Hijo Sampietro
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