Dr. Eduardo José da Fonseca Costa

Artigos publicados

Acompanhe os artigos em destaque!

UMA PERSPECTIVA GARANTISTA SOBRE OS PRAZOS PROCESSUAIS

Não é tarefa simples determinar diretamente o exato significado técnico-jurídico da expressão «ampla defesa» [CF/1988, art. 5º, LV]. A conceituação técnico-jurídica dos termos «ampla» e «defesa» é imprecisa. No léxico da língua portuguesa, os vocábulos «ampla» e «defesa» são vagos; portanto, somá-los («ampla» + «defesa») continua produzindo um resultado vago. Mesmo assim, especular o significado lexical da expressão continua sendo um excelente ponto de partida.

PROCESSO DEMOCRÁTICO: DOIS MODELOS

A politologia do direito processual é um ramo do conhecimento científico ainda pendente. Decerto essa omissão é imputável menos aos cientistas políticos do que aos juristas do direito processual. Isso porque esse tipo de conhecimento deveria interessar mais a esses do que àqueles. Por isso, não se trata de fundar uma politologia «no» processo, ou seja, uma politologia geral e externa aplicada ao direito processual, mas sim uma politologia «do» processo, ou seja, uma politologia específica e interna desenvolvida desde o direito processual. Seja como for, a ausência de uma politologia processual é injustificável.

OS QUINZE INIMIGOS DA IMPARCIALIDADE

Ser imparcial e fazer justiça são atitudes incompatíveis entre si. Ser imparcial é vendar-se, cegar-se, distanciar-se, impessoalizar, não tomar partido, não se intrometer, ser indiferente, dessensibilizar-se, conter-se, refrear-se, imobilizar-se, omitir-se, não olhar a quem, observar passivamente o jogo, empenhar-se ao julgamento unicamente pela objetividade da causa. Em contraposição, fazer justiça é desvendar-se, descegar-se, aproximar-se, pessoalizar, tomar partido, intrometer-se, não ser indiferente, sensibilizar-se, envolver-se, condoer-se, mobilizar-se, devotar-se, olhar a quem, participar ativamente do jogo, empenhar um senso moral íntimo no julgamento da causa.

Levando a Imparcialidade a Sério

Proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia

livro levando a imparcialidade a serio

Obra de vanguarda, que serve de enfoque interdisciplinar para propor um instrumento de preservação da necessária imparcialidade do magistrado. Estudo muito bem pensado e conduzido, que merece o devido prestígio de todos os que se interessam pelo Processo Civil. Leitura obrigatória.

Advogado: Luiz Roberto Hijo Sampietro
Saiba mais

Entre em Contato

Formulário para contato rápido!

Redes Sociais

Lattes

Todos os direitos reservados.